Do centralismo e colonialismo lisboeta: E por Lisboa não vai nada, nada, nada?

Os políticos do resto do país têm obrigação de perceber que em muitos aspectos os governos nacionais não governam para o país mas sim para a capital e deixar de mendigar por migalhas.

 

• Em Portugal, o Tribunal Constitucional fica em Lisboa.
• Na Holanda, não fica em Amesterdão. Fica em Haia.
• Em Portugal, o Supremo Tribunal está em Lisboa.
• Na Alemanha, não está em Berlim, está em Karlsruhe.
• Já o Tribunal de Contas, em Portugal, está sediado em Lisboa.
• Na Alemanha, a sede do Tribunal de Contas não é em Berlim, é em Bona.
• O Banco de Portugal, o nosso banco central, fica em Lisboa.
• Já o banco central alemão, o famoso Bundesbank, fica em Francoforte e não em Berlim, a capital da Alemanha.
• Em Portugal, quem quiser ir à sede da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) terá de ir a Lisboa.
• Já a sua congénere alemã tem duas sedes, uma em Bona e outra em Francoforte, nenhuma em Berlim.
• Em Portugal, a CMVM — Comissão de Mercado de Valores Mobiliários está em Lisboa.
•  Mudemos de geografia, agora, e vamos até ao Mediterrâneo. A CMVM maltesa não está em Valeta, capital de Malta, mas sim em Attard.
• Consegue adivinhar onde está a Autoridade da Concorrência, em Portugal? Na Avenida de Berna, Lisboa.
• Na República Checa não está em Praga, mas sim em Brno.
• E a ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações? Se estiver em Portugal, vai encontrá-la em Lisboa.
• Se estiver em Itália, não é em Roma. Terá de ir a Nápoles.
• E a ERC, Entidade Reguladora para a Comunicação Social, que em Portugal é presidida por Carlos Magno? Aposto que consegue adivinhar, fica em Lisboa.
• Na Holanda fica em Hilversum, que não é a capital.
• A Comissão Nacional de Protecção de Dados fica em Lisboa
•  Em Malta, fica em Sliema e não na capital.
• Em Portugal, a ASAE — Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica tem a base das suas operações em Lisboa.
• Viajemos agora para Norte, até à Suécia, onde encontramos a congénere da ASAE em Uppsala e não na bela cidade de Estocolmo.
• Em Portugal a sede do Infarmed fica (consegue adivinhar?!) em Lisboa. 
• Na Finlândia, descobrimos que a sede do Infarmed lá do sítio não fica em Helsínquia, a capital, mas sim em Kuopio, que nem sei pronunciar.

Espero que o cansaço não tenha tomado conta de si, porque há mais.

• A ERSE — Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos fica em Lisboa.
• Se for até à República Checa descobrirá a sua congénere em Jihlava, a mais de 100 km de Praga.
• Também o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, apesar do nome sugerir alguma mobilidade, fica em Lisboa.
• Na Alemanha, fica em Dresden.
• Também o Instituto Nacional de Aviação Civil alemão fica fora de Berlim, mais precisamente em Brunsvique.
• Em Portugal, espero que já tenha percebido o padrão, fica em Lisboa.

Ou seja, tudo o que seja regulação económica e financeira fica em Lisboa. Mas vemos pelos exemplos acima que não tem de ser assim. É uma escolha política portuguesa. E que se aplica a quase todas as áreas de que se consiga lembrar. Por exemplo,

• O Turismo de Portugal, que podia perfeitamente estar no Algarve, está em Lisboa,
• Tal como o IDN – Instituto da Defesa Nacional.

Se olhar para o lado cultural, encontra o mesmo panorama:

• Por exemplo, a Biblioteca Nacional fica em Lisboa.
• A Companhia Nacional de Bailado também.
• Se olhar para a ciência vai encontrar a principal entidade portuguesa, FCT — Fundação para a Ciência e Tecnologia, em Lisboa.
• Mas, por exemplo, na Alemanha não a vai encontrar em Berlim, vai ter de procurar melhor e ir a Bona.

Já chega? Não. Os exemplos multiplicam-se.

• Por exemplo, o LNEC, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, fica em Lisboa.
• Já se o Papa quiser visitar o seu congénere italiano, terá de sair de Roma e ir até Milão.

Ok, ok, se calhar estão a achar que tanto exemplo e nenhum contra-exemplo é sinónimo de má vontade da minha parte. E, se calhar, terão razão. Afinal o LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia) não fica em Lisboa, mas sim na Amadora.

 

É interessante verificar que, sendo nós tão europeístas, neste assunto somos tão pouco europeus. E isso é verdade, não só para o conjunto de agências nacionais que referi, mas também para as agências europeias. A União Europeia tem diversas agências espalhadas por toda a Europa com o objectivo assumido de descentralizar. Portugal tem duas; Espanha, cinco; França tem três; Alemanha, três; Holanda, duas; Itália tem duas e por aí fora.

 

Como reparou Carlos Guimarães Pinto, as cinco agências europeias sediadas em Espanha estão em:

• Bilbao,
• Alicante,
• Vigo,
• Torrejón de Ardoz e
• Barcelona.
• Nenhuma em Madrid!

França tem duas fora de Paris. A Alemanha também não tem nenhuma em Berlim, tal como nem Itália tem alguma em Roma, nem a Holanda tem em Amesterdão.

 

Portugal tem duas:

• o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
• e a Agência Europeia da Segurança Marítima. Será necessário dizer em que cidade estão sediadas estas duas agências europeias? Não, pois não? LISBOA!

Com a saída do Reino Unido da União Europeia, torna-se necessário mudar a sede das agências europeias lá localizadas (curiosamente, todas em Londres, o que também pode ajudar a explicar porque é que, apesar de Londres ter votado em referendo para permanecer na União Europeia, o resto de Inglaterra votou para sair).

• Portugal, e muito bem, manifestou o interesse em receber a Agência Europeia para o Medicamento.
• E onde será a sede? Em Coimbra, que durante anos foi declarada a capital da saúde? Não.
• Talvez mais a Norte. Afinal, a Universidade do Porto e a Universidade do Minho são as duas universidades portuguesas que mais patentes registam, o que mostra que há massa crítica nesta região. A Universidade do Porto tem dois cursos de Medicina e a do Minho tem um. Cursos de Farmácia também há no Norte. E vale a pena lembrar que é na Universidade do Minho/Hospital de Braga que se fazem 30% dos ensaios clínicos que se realizam em Portugal. E é entre Braga e o Porto, mais precisamente na Trofa, que está sediada a BIAL, provavelmente a mais importante empresa farmacêutica portuguesa. E, fazendo justiça, uma das poucas excepções ao panorama que eu referi ali em cima, a ERS, Entidade Reguladora da Saúde, está sediada no Porto.

Mas não, o Governo de Portugal não se conseguiu lembrar de outra alternativa que não Lisboa. O mais irónico nesta candidatura é que, muito possivelmente, terá como principal ponto fraco o facto de estar a propor Lisboa, dando às autoridades europeias a justificação fácil de que Lisboa já é sede de duas agências e que é necessário descentralizar e diversificar.

 

Os políticos do resto do país têm obrigação de perceber que em muitos aspectos os governos nacionais não governam para o país mas sim para a capital e deixar de mendigar por migalhas. A Norte, as câmaras deviam mobilizar-se para apresentar a candidatura de uma das suas cidades a sede da Agência Europeia para o Medicamento. A principal fraqueza dessa eventual candidatura é fácil de identificar: os europeus que precisem de ir ao Porto já quase deixaram de poder contar com a TAP para voos directos, que foram desviados para Lisboa. Mas, felizmente, podemos ainda contar com companhias alternativas, como, por exemplo, a Lufthansa a voar para o Porto. Tem ainda o bónus adicional de não ter um aeroporto a rebentar pelas costuras.

 

• P.S. – Como certamente perceberão, escrever um artigo destes envolveu muita pesquisa com o Google para saber quais as sedes dos diversos organismos. É possível que me tenha enganado num ou noutro. Se tal tiver ocorrido, peço desculpa. Tenho, no entanto, a certeza de que nada de substancial será beliscado com alguma eventual incorrecção.

[ Luis Aguiar-Conraria, aqui ]