Barragem secará Ribeira de Cortes no Verão!

Acabei de lêr a Declaração de Impacte Ambiental (DIA, o resumo não tecnico do estudo de impacte ambiental está aqui) e respectivas condicionantes para o projecto da barragem da Ribeira de Cortes e esta a primeira conclusão que se pode tirar: a ribeira de cortes pode secar durante Agosto e Setembro!
O documento tem 10 páginas e apresenta 4 condicionantes gerais que necessitam de ser cumpridas para que o projecto seja aprovado. Destas 4, três são as balelas do costume que funcionam para todos os projectos de barragens e apenas um tem referências especificas para este caso. Trata-se de um anexo ao documento de DIA, em geral, bastante bem pensado focando pontos interessantes quer a nível de redução do impacte das obras e suas infra-estruturas quer a nível da posterior recuperação das áreas intervencionadas. Fiquei tambem surpreendido ao constatar que a manutenção do caudal ecológico tinha um regime de volumes definido para cada mês o que é uma melhoria relativamente aos caudais ecológicos acordados com Espanha para rios internacionais cujos regimes eram definidos anualmente!
No entanto, quando a esmola é grande o pobre desconfia e uma consulta do quadro dos caudais mínimos mensais exigidos mostra que para o mês de Agosto e Setembro este valor é ZERO! Ou seja, a torneira da barragem vai fechar completamente e a ribeira seca! Mas o caricato deste anexo não fica por aqui. O anexo enumera a módica quantia de 54 medidas a tomar pelo futuro proponente do projecto, das quais apenas 9 são obrigatórias! As outras são e passo a citar "Medidas a considerar"!
As únicas verdadeiras condicionantes são, de facto, a manutenção do caudal ecológico (e que desgraça) e a realização de uma série de estudos para avaliar o impacte de diversas escorrências na qualidade da água da albufeira e um levantamento dos invertebrados da zona.
À consideração do construtor ficam medidas importantes como:

• ...instalação de moto-bombas e acesso a viaturas de combate a incendios...
• Assinalar e vedar, antes do inicio das obras,todas as áreas naturais com valor ecológico existentes na envolvente da albufeira...
• Priviligiar a instalação de estaleiros em áreas já descaracterizadas e degradadas...
• Todos os acessos e zonas de obras deverão estar vedados e com acessos condicionados, por forma a evitar a ocorrencia de acidentes envolvendo a população.
• Implementar um programa de controlo de vazamentos e derramamento de resíduos, óleos, lubrificantes e solventes...
• No troço a montante e a jusante da albufeira a galeria ripícola deverá ser recuperada e valorizada.
• Remoção integral das diversas infra-estruturas instaladas no empreendimento (isto após terminarem as obras)

e muitas outras medidas bem pensadas mas que de facto não servem para nada pois não são obrigatórias! Que gasto de papel, que gasto do meu tempo a ler tal documento!
O que vai acontecer é assim que alguma destas medidas se torne demasiadamente incómoda ou dispendiosa para o construtor será pura e simplesmente descartada.

Via O Cântaro Zangado