OTA, TGV: o novo estado lisboeta

Artigo do Público. Mais um alerta para a asneira que aí vem. Estou muito de acordo com a conclusão do artigo.

Já se sabe que as obras públicas estão sempre sujeitas ao efeito consecutivo de um multiplicador comum: primeiro, surgem os estudos de consultores competentíssimos, que indicam um orçamento inicial.

Na elaboração dos cadernos de encargos, esse orçamento é multiplicado até se chegar à base de licitação. Adjudicada a obra, os "trabalhos adicionais" imprevistos e não orçamentados multiplicam novamente o valor pelo mesmo factor. Quando a factura chega ao conhecimento do público, a culpa não é de políticos nem técnicos, porque há muito que morreu solteira.

As obras faraónicas anunciadas por este Governo já entraram nessa espiral. No caso da Ota, sabe-se que custará muito mais do que as previsões e não vai ficar "de borla" para o Estado, que deixará de receber os importantes lucros que tem hoje com a Portela. Já se adivinha que a futura parceria pública/privada vai incluir o Aeroporto do Porto (não vá este tornar-se num temível concorrente) e será confundida e misturada com a privatização da ANA. Para cúmulo e como as inundações alagaram a zona de leito de cheia que será abrangida pelo aeroporto, cresce a dúvida se o estudo de impacte ambiental caucionará a gigantesca obra de terraplenagem. Entretanto, a ANA resolveu investir no plano de expansão da Portela, que será realizado até 2010 e custará 550 milhões de euros (antes do tal multiplicador comum...), que depois serão deitados fora em 2017 quando o aeroporto, que entretanto estará ligado ao metro, for demolido para ser substituído pela Ota...

Mas as novidades não ficam por aí. Lembram-se da nove ponte ferroviária entre Lisboa e o Barreiro que, segundo o Governo, devia servir para os TGV destinados a Madrid e ao Algarve e também para o do Porto e para as "navetes" do aeroporto da Ota, que entrariam em Lisboa pelo sul? Afinal, os últimos estudos mostram que a elevada duração destes dois trajectos exigirá a construção de um novo e caríssimo canal de entrada em Lisboa pelo lado norte...

Com tantas "surpresas", deviam-se repensar e articular os projectos ferroviários e aeroportuários. Desde logo, é preciso "casar" os estudos de procura (que foram elaborados em separado...) porque é certo que a rede de TGV vai arrefecer a procura do transporte aéreo em 20 por cento. Em segundo lugar, deve ser reavaliada a opção "Portela + 1", que passa por ampliar o aeroporto existente e desenvolver um outro, secundário para as low cost, por exemplo na base aérea do Montijo. Essa solução foi rejeitada para Lisboa (apesar de ter sido adoptada em muitas capitais) com o argumento de que com dois aeroportos não se conseguem economias de escala. Ora, não serão essas economias muito menores do que os exorbitantes custos associados à opção Ota?

Uma coisa parece evidente: a opção "Portela mais Montijo" justificaria que, em vez da ponte do Barreiro e do novo canal a norte, se concentrasse todo o tráfego ferroviário por uma travessia a montante, exactamente na zona do Montijo. Teríamos então um sistema integrado, com uma nova rede ferroviária (sem navetes...) a ligar todos os nossos aeroportos...

Com menor pompa e circunstância e maior realismo, talvez ainda se vá a tempo de evitar grandes asneiras...

PÚBLICO 07.12.2006
RUI MOREIRA
Economista, presidente da Associação Comercial do Porto